Direito Previdenciário para INSS​

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O Segredo da Aprovação do INSS

Mais de 70% da prova do INSS é sobre Direito Previdenciário.
Este curso te entrega tudo o que você precisa para dominar essa disciplina e garantir sua aprovação.

  • 40 horas de conteúdo direto ao ponto
  • Explicação item a item do edital
  • Aulas com o maior especialista do país, Prof. Hermes Arrais
  • Acesso até o dia da prova, com suporte, flexibilidade e didática incomparável
  • Estude onde e quando quiser, no seu ritmo

Sobre o Instrutor

Prof. Hermes Arrais: Procurador Federal do INSS e Mestre em Direito

Previdenciário pela PUC-SP. Considerado a maior autoridade do Brasil na disciplina.

Autor de diversas obras e com mais de 15 anos de experiência em concursos públicos, Hermes é referência nacional em aprovação.

Neste curso, ele te conduz por todos os tópicos exigidos no edital — com profundidade, objetividade e foco total em resultado.

O que você irá Aprender!

Você vai aprender, de forma clara, objetiva e completa:

  • Princípios da Seguridade Social
  • Legislação Previdenciária
  • Regime Geral e Segurados
  • Financiamento e Salário de Contribuição
  • Prescrição, Decadência, Crimes, Recursos
  • Plano de Benefícios e muito mais…
MÓDULO 1 - SEGURIDADE SOCIAL

📌 Tópico do Edital 1: Seguridade Social
⏳ Duração: 09 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Conceito de Seguridade Social e seu caráter contributivo
✅ Bloco 2 - Pessoas protegidas na Seguridade Social (O que significa INSS? Qual Ministério responsável?)
✅ Bloco 3 - Histórico da Seguridade Social e surgimento da Previdência no Brasil (INSS e SRFB)
✅ Bloco 4 - HORA DE GABARITAR! (Revisão + Questões comentadas)
✅ Bloco 5 - Princípios Constitucionais da Seguridade Social (Art. 193 e 194 - Universalidade)
✅ Bloco 6 - Princípios da Uniformidade e Seletividade (Art. 194 CF)
✅ Bloco 7 - Princípio da Irredutibilidade do valor dos benefícios (Art. 194 CF)
✅ Bloco 8 - Princípio da Equidade na participação do custeio e diversidade da base de financiamento
✅ Bloco 9 - Princípio do caráter democrático e descentralizado (Art. 194 CF) + SIMULADO - Tema 1 do Edital

MÓDULO 2 - LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

📌 Tópico do Edital 2: Legislação Previdenciária
⏳ Duração: 06 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Conteúdo, fontes e autonomia do Direito Previdenciário
✅ Bloco 2 - Validade e vigência das normas previdenciárias
✅ Bloco 3 - Aplicação das normas previdenciárias no tempo (direito adquirido, sistema híbrido, expectativa de direito e regras de transição)
✅ Bloco 4 - Interpretação das normas previdenciárias (autêntica, jurisprudencial, doutrinária, literal e teleológica)
✅ Bloco 5 - Interpretação restritiva e ampliativa + Integração das normas previdenciárias
✅ Bloco 6 - HORA DE GABARITAR! (Revisão + Questões comentadas)

MÓDULO 3 - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)

 Tópico do Edital 3: Segurados e Inscrição no RGPS
⏳ Duração: 11 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Filiação e inscrição no RGPS
✅ Bloco 2 - Categoria Empregado e suas características
✅ Bloco 3 - Empregado com mandato eletivo e servidores estatais
✅ Bloco 4 - Pessoas excluídas do RGPS (servidor público e outros casos)
✅ Bloco 5 - Aprendiz, estagiário, territorialidade e extraterritorialidade
✅ Bloco 6 - Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico
✅ Bloco 7 - Contribuinte Individual
✅ Bloco 8 - Segurado Especial
✅ Bloco 9 - Segurado Facultativo
✅ Bloco 10 - Inscrição dos segurados e idade mínima
✅ Bloco 11 - HORA DE GABARITAR! (Revisão + Questões comentadas)

MÓDULO 4 - EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO

📌 Tópico do Edital 4: Conceito Previdenciário
⏳ Duração: 01 bloco (aula de 30 min)

✅ Bloco único - Conceito de Empresa e Empregador Doméstico no contexto previdenciário

MÓDULO 5 - FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

📌 Tópico do Edital 5: Financiamento
⏳ Duração: 17 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 a 8 - Fontes de financiamento da Seguridade Social e arrecadação
✅ Bloco 9 a 17 - Salário-de-Contribuição, obrigações das empresas e prazo de recolhimento

MÓDULO 6 - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

📌 Tópico do Edital 6: Decadência e Prescrição
⏳ Duração: 02 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Prescrição e decadência de contribuições previdenciárias
✅ Bloco 2 - Aplicação prática e jurisprudência sobre o tema

MÓDULO 7 - CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL

📌 Tópico do Edital 7: Crimes Previdenciários
⏳ Duração: 03 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Noções gerais sobre crimes previdenciários
✅ Bloco 2 - Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
✅ Bloco 3 - Crimes de Sonegação Fiscal e Estelionato Previdenciário

MÓDULO 8 - RECURSOS DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS

📌 Tópico do Edital 8: Recursos Administrativos
⏳ Duração: 02 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Via recursal administrativa e conceito do CRPS
✅ Bloco 2 - Processos e recursos no âmbito previdencia

MÓDULO 9 - PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

📌 Tópico do Edital 9: Benefícios Previdenciários
⏳ Duração: 17 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Blocos 1 a 17 - Benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, etc.)

MÓDULO 10 - OUTROS TEMAS DO EDITAL

📌 Inclui os tópicos finais do edital
⏳ Duração: 07 blocos (aulas de 30 min cada)

✅ Bloco 1 - Manutenção e perda da qualidade de segurado
✅ Bloco 2 - Serviços Previdenciários do INSS
✅ Bloco 3 - Benefícios da legislação especial
✅ Bloco 4 - Seguro-desemprego do pescador artesanal
✅ Bloco 5 e 6 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
✅ Bloco 7 - Regimes Próprios de Previdência

Instrutor
Hermes Arrais

Professor

O Curso Inclui:
  • 40 Horas de Conteúdo Atualizado
  • Acesso Ilimitado até o dia da prova
  • Estude pelo Celular ou Computador
  • Garantia Incondicional de 7 Dias
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